Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico

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JANEIRO / 2025
02/01/2025 – EDIÇÃO Nº 287

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PUBLICADO:

  1. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ PARA A 16ª LEGISLATURA.
  2. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENO 2025/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27c146b5-7a1b-4993-b35b-0ee0c0d59a62

03/01/2025 – EDIÇÃO Nº 288

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 001/2025: "Exonera servidores ocupantes de cargos de comissão, e dá outras providências".
  2. PORTARIA Nº 002/2025: "Nomear ao Cargo Diretor Administrativo, e dá outras providências".
  3. PORTARIA Nº 003/2025: "Nomear ao Cargo Controladora Geral, e dá outras providências".
  4. PORTARIA Nº 004/2025: "Nomear ao Cargo de Chefe de Limpeza, e dá outras providências".
  5. PORTARIA Nº 005/2025: "Designa a função de Tesoureiro, e dá outras providências".
  6. PORTARIA Nº 006/2025: "Autoriza o Tesoureiro a movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá, junto às instituições bancárias".

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 69ebd685-6d58-49df-a34f-459b6ece1835

06/01/2025 – EDIÇÃO Nº 289

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 007/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão da Gestão 2025-2026, e dá outras providências".
  2. PORTARIA Nº 008/2025: "Designa servidor responsável pelo controle de patrimônio".
  3. PORTARIA Nº 009/2025: "Designa servidor responsável pelo controle dos materiais e bens do almoxarifado da Câmara de Vereadores de Contendas do Sincorá - BA".
  4. PORTARIA Nº 010/2025: "Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, equipe de apoio e pregoeiro da Câmara de Contendas do Sincorá-BA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto legislativo nº 002/2023".
  5. PORTARIA Nº 011/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências".

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: deb9b742-4cca-4ff6-b033-89162da60381

13/01/2025 – EDIÇÃO Nº 290

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025
  2. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025
  3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025
  4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c5b0352c-187b-4cae-af54-c6afdfc6173d